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2 de dezembro de 2008

Braga da Cruz: “Estado tornou-se demasiado pequeno para resolver os grandes problemas e demasiado grande para resolver os pequenos problemas”


A “Crise e o papel do Estado” foi o tema apresentado por Braga da Cruz, reitor da Universidade Católica Portuguesa, no passado dia 27 de Novembro no almoço-debate “Quintas na Quinta”. O especialista em Sociologia Política, falou não só sobre a crise financeira mundial que atravessamos mas também sobre a crise que ela está a desencadear sobre o Estado.
A ideia que Braga da Cruz transmitiu foi que, em termos nacionais e internacionais, a regulação falhou, o “estranhar das intervenções posteriores” e ainda a “generalizada decepção” em relação à recente reunião dos 20 chefes de estado mundiais são questões que, no entender do reitor da Universidade Católica Portuguesa (UCP), apontam para uma “debilitação do Estado, para o tipo de intervenção do Estado numa crise como esta e para a inexorável necessidade do estabelecimento e reforço de uma autoridade internacional”.
A “debilitação do Estado é um processo a que temos vindo a assistir”, disse o reitor da UCP, associando-o à debilitação da figura do Estado-Nação e ainda à debilitação do Estado de Providência. A globalização, a mundialização dos mercados, a multinacionalização dos mercados, a multinacionalização das empresas, a circulação de pessoas, capitais e bens, a abolição de fronteiras fazem tremer o Estado-nação. Este vê a sua soberania “corroída por cima, mas também por baixo, porque simultaneamente, temos vindo a verificar o localismo político a que alguns autores chamam “glocalização”. No fundo, parafraseou, “o Estado contemporâneo tornou-se demasiado pequeno para resolver os grandes problemas e demasiado grande para resolver os pequenos problemas”.
A “debilitação” verifica-se ainda “na crise do Estado de Providência, do estado social”, reparou o sociólogo. A partir dos anos 30, “a intervenção do Estado na vida social e a atribuição de funções sociais cresceu desmedidamente, provocando um enorme aumento da dimensão do Estado”. Segundo Braga da Cruz, “o Estado engordou e tornou-se pouco ágil, dando origem a uma crise de eficácia”.
Além das suas “funções de soberania”, o Estado viu atribuídas funções económicas, de prestação e satisfação de direitos sociais e até funções culturais, “num papel quase demiúrgico, como se ao Estado competisse resolver qualquer problema dos cidadãos”.
As instituições da sociedade civil enfraqueceram, em especial nas funções que foram transferidas para o Estado: “ a sociedade começou a encostar-se ao Estado, invertendo-se a relação entre os dois, a função supletiva cabe à sociedade e já não ao Estado”, analisou o catedrático da UCP.


Miguel Cotrim

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