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2 de dezembro de 2008

Miranda do Corvo e Semide: misericórdias às avessas

Um imóvel na Costa da Caparica doado à Misericórdia de Miranda do Corvo, há cerca de 40 anos, foi registado por uma instituição congénere de Semide, em 2006, através de uma escritura de usucapião, com base num documento emitido pelas Finanças daquela localidade da margem esquerda do Tejo.
O assunto é polémico e já motivou a reacção de antigos irmãos da Misericórdia de Miranda do Corvo e outros cidadãos que se preparam para apresentar queixa no Ministério Público e na Procuradoria Geral da República contra a Misericórdia de Semide por apropriação ilegítima de bens imóveis.
Confrontado com esta situação, Luciano Martins, provedor da Misericórdia de Semide, afirmou que “em todas as voltas que deu no processo nunca lhe lhes foi falado da Misericórdia de Miranda”, que julgava nunca ter existido e disponibilizou-se para “esclarecer a situação como pessoa de bem”.
Luciano Martins explicou que, em 2003, quando ainda era vice-provedor, a instituição recebeu uma carta das Finanças da Costa da Caparica a exigir o pagamento da contribuição de um prédio que estava averbado naquele serviço “em nome da Misericórdia de Semide”. “Fomos às Finanças da Costa da Caparica, verificámos que o prédio estava realmente em nome da Misericórdia de Semide e pagámos a contribuição. Depois falámos a um advogado para tratar da legalização e efectuámos uma escritura de usucapião, em nome da Misericórdia, pois a nossa intenção era vender”, referiu.
Luciano Martins recordou ainda que “quando o antigo provedor João Carvalho passou a pasta falou vagamente que haveria umas heranças do Brasil para o lado de Lisboa e que passado um tempo apareceu uma carta a informar da situação, o que batia certo com o que João Carvalho dizia”.
O imóvel em causa é um edifício de rés-do-chão, na Costa da Caparica, doado em 1970 à Misericórdia de Miranda do Corvo por Manuel Lourenço, natural de Barbéns e falecido em S. Paulo Brasil, quando era provedor o seu sobrinho Fausto Branco (também já falecido), habitado por dois inquilinos. “Falámos ainda com um dos arrendatários que nunca se referiu à Misericórdia de Miranda”, frisou Luciano Martins, que garante nunca ter tido conhecimento da existência de uma instituição similar em Miranda do Corvo.
“Somos pessoas de bem, responsáveis e estamos prontos para esclarecer a situação. Não quero que a Santa Casa seja acusada de se apropriar do que é dos outros”, acrescentou.
Situado na Quinta de Santo António, na Costa da Caparica, o imóvel foi registado em nome da Misericórdia de Semide no dia 25 de Julho de 2006, através de uma escritura de justificação, no Cartório Notarial de Poiares, cuja certidão foi publicada pelo jornal Extra (Litoral oeste-Almada).

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