O Sobreendividamento das famílias portuguesas

Esta é uma das conclusões do estudo conduzido pelo Observatório do Endividamento dos Consumidores (OEC) do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra sobre o perfil dos sobreendividados em Portugal.
O estudo, baseado na análise de 2120 pedidos de apoio chegados à Associação para a Defesa dos Consumidores - DECO - entre Janeiro de 2005 e Outubro de 2008, mostrou que mais de metade das pessoas que recorreram à DECO nestes anos apresentou como motivo principal do recurso ao crédito a existência de dificuldades financeiras (57,2%). Este motivo sugere um agravamento nas condições económico-financeiras das famílias nos últimos dois anos, dado que num estudo realizado em 2007 pela coordenadora da actual investigação, Catarina Frade, considerando apenas os anos de 2005 e 2006, este era apenas a segunda razão para a contracção de crédito. O segundo motivo, anteriormente o primeiro, está relacionado com a intenção de aceder a bens essenciais (45,4%), enquanto a necessidade de pagar outras dívidas (22,5%) surge em terceiro lugar.
A investigação levada a cabo pelo OEC mostra igualmente que mais de metade das famílias referiu o crédito pessoal como a sua principal dívida de crédito. Os créditos pessoais mais frequentes dizem respeito a produtos de sociedades financeiras para aquisições a crédito, a que acrescem os cartões de loja com vertente de crédito (por exemplo, de hipermercados). Muitos destes créditos pessoais são do tipo 'crédito por telefone' ou 'crédito fácil'. Catarina Frade alerta que "o risco é por isso evidente e muito elevado: trata-se de créditos com taxas de juro muito elevadas (próximas de 30%), de grande acessibilidade, que parecem ser pedidos para obstar a dificuldades financeiras correntes e ao incumprimento de outras dívidas de crédito, mas que acabam por redundar num agravamento do multiendividamento e da espiral de incumprimento".
O estudo demonstra que, desde 2007, aumentou o número de pedidos de apoio de famílias que não indicaram qualquer dívida de crédito. Nesse ano, verificou-se ainda que o número médio de dívidas de crédito diminuiu face aos dois anos anteriores, mas que o número médio de dívidas de crédito em atraso aumentou. Os dados apontam para um agravamento das condições financeiras das famílias, sobretudo das de nível de rendimento médio.
Da equipa de investigação fez parte Catarina Frade (investigadora responsável), Cláudia Lopes, Fernanda Jesus e Teresa Ferreira. Os dados foram obtidos através dos questionários preenchidos por Técnicos da DECO em que cada questionário correspondeu a um processo aberto na associação.
Dada a quase inexistência de estudos neste âmbito, Catarina Frade considera que "esta investigação é importante no sentido de avaliar tendências e comportamentos dominantes nos sobreendividados que devem ser ponderados e reflectidos em potenciais medidas preventivas e curativas do fenómeno do sobreendividamento se não se quiser continuar a oferecer soluções insuficientes e/ou desajustadas".