Obra da “Acreditar” em Coimbra pára por falta de um documento

A construção de uma casa da Acreditar, junto das novas instalações do Hospital Pediátrico de Coimbra, está bloqueada há quatro meses, por falta de um documento que confirme a disponibilidade do terreno, cedido pelo próprio governo. A associação, desafiada pelo Ministério da Saúde, há três anos, a levar a cabo a obra de apoio a crianças com cancro, aguarda agora, depois de reunidas as condições e o dinheiro necessários, uma confirmação, pedida pela própria Administração Regional de Saúde (ARS), de que o terreno disponibilizado pelo governo podia mesmo ser cedido.
Em Setembro, estavam já reunidas todas as condições para avançar com o projecto, tendo a cedência do espaço sido protocolada em Janeiro de 2005, com os ministérios da Saúde e das Finanças. Estando os projectos de arquitectura e de engenharia aprovados, e depois do lançamento a concurso público para a execução da obra e da escolha da empresa adjudicatária, faltava apenas a emissão de um documento que autorizasse o início da obra para que a autarquia pudesse emitir a licença de construção. Margarida Cruz, directora-geral da Acreditar, explica que o processo se complica nesta fase. O documento foi solicitado à Direcção-Geral do Património (DGP), que remeteu a questão para a Direcção-Geral de Equipamentos e Instalações de Saúde (DGEIS), que, por sua vez, encaminhou o processo para a ARS. Esta última, em Janeiro deste ano, levanta dúvidas sobre a disponibilidade do terreno, devido ao processo expropriativo. O caso está agora, novamente, nas mãos da DGP.
A situação foi denunciada pelo presidente da Câmara de Coimbra, Carlos Encarnação, em reunião do executivo municipal. Corrêa Nunes, presidente da Acreditar, fala numa "flagrante injustiça" e destaca o "absurdo da situação" já que "o próprio ministério de Saúde, que convidou à construção do equipamento, em Janeiro de 2004, disponibilizando para o efeito um terreno, declara agora que não sabe se pode dispor dele". Este responsável explica ainda que isto acontece depois de reunidos os fundos necessários, com uma resposta positiva da sociedade civil, depois das "expectativas criadas na população da zona Centro", "do dispêndio feito na elaboração de projectos" e "depois do concurso feito e da adjudicação decidida". Margarida Cruz admite que as dúvidas de todas as entidades possam ser legítimas mas fala na necessidade de "dar uma resposta não só às crianças, mas também aos mecenas que já contribuíram com meio milhão de euros", sendo o investimento total de um milhão de euros.