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14 de janeiro de 2009

Semide: autarquia alerta para necessidade de obras no Mosteiro

Face à total inexistência de medidas que levem ao lançamento das obras da segunda fase da recuperação do Mosteiro de Semide, a autarquia de Miranda do Corvo voltou a alertar o Governo e a Presidência da República para o estado de degradação em que se encontra o edifício, classificado como monumento nacional.
Num ofício enviado no dia 7 de Janeiro, a presidente da Câmara, Fátima Ramos, considera que o “que se está a passar com este processo é uma autêntica vergonha para o Estado, que gastou dinheiro na primeira fase do restauro e que está sem qualquer utilidade».
A recuperação do mosteiro, que remonta ao século XII, foi alvo de um protocolo em 1999, entre o IEFP e a Direcção-Geral dos Monumentos Nacionais, numa cerimónia que juntou no edifício dois secretários de Estados.
Quase 10 anos depois da assinatura do protocolo, ainda só foi concluída a primeira de três fases da obra, que arrancou em 2003, com a consolidação e cobertura dos edifícios ardidos em 1964 e 1990, finalizada no primeiro trimestre de 2004.
De então para cá, falta concretizar a segunda e terceira etapa de um projecto ambicioso, que engloba a recuperação total dos imóveis, onde se inclui o claustro quinhentista, que ruiu parcialmente a 25 de Novembro de 2006, na sequência de uma noite de temporal.
A segunda fase de recuperação do Mosteiro de Semide estava prevista iniciar-se em 2006, mas um despacho emitido em 31 de Agosto desse ano, pela Direcção-Geral do Orçamento, adiou vários projectos de obras públicas na região.
Em Dezembro de 2007 foi publicada a portaria que deveria colocar um ponto final na questão burocrática, referindo a existência de um protocolo entre os ministérios das Finanças e do Trabalho e Segurança Social, com validade de dois anos, e a atribuição de uma verba de 2,5 milhões de euros, da qual 400 mil euros eram afectos ao ano de 2007.
Mais recentemente, em Junho, a presidente da Câmara de Miranda do Corvo afirma ter sido informada pelo ministro da Cultura, quando da apresentação da Concessão do Pinhal Interior Norte, “que iria ser contactado o Tribunal de Contas”, informando da publicação daquela portaria.”A Direcção Regional da Cultura informou a Câmara Municipal que uma vez que o processo de concurso já estava encerrado, deverá ser o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) a tratar”, refere Fátima Ramos no ofício, sublinhando que, apesar disso, o “IHRU não deu seguimento ao processo”.

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