O desemprego: uma responsabilidade de todos

Manuel Porto (*)

O problema do desemprego assume proporções alarmantes, tendo-se chegado no ano de 2007 ao nível "histórico" de 8% e havendo o receio de que se agrave, designadamente como consequência da crise internacional.
Temos assim uma responsabilidade que cabe sem dúvida em grande parte ao Estado, mas não apenas ao Estado, não podendo fugir às suas responsabilidades todos os que, com projectos mais ou menos ambiciosos, possam criar nem que seja um emprego mais. Não é sério, face a quem tanto sofre por não conseguir trabalhar, sossegar as nossas consciências fugindo às responsabilidades que nos cabem.
Neste quadro, a exigência a fazer ao Estado é aliás muito diferente da que se julgava que devia ser feita algumas décadas atrás. Os exemplos são mais do que conhecidos, mostrando a miséria, "escondida" durante algumas décadas, dos regimes em que o Estado era omnipresente. Além de estar em causa a ausência de possibilidade de realização das pessoas, com afirmações e iniciativas próprias, na linha do que a Doutrina Social da Igreja sempre tem ensinado, são bem claros os resultados económicos a que se chegou.
É hoje inequívoco para toda a gente que o papel do Estado não é fazer tudo, muitas vezes pior, com sacrifício para os destinatários dos serviços e para os contribuintes. Cabe-lhe antes, o que é sem dúvida mais difícil e exigente, exercer uma função reguladora correcta, que não pode limitar-se a fixar e a assegurar o cumprimento das regras do jogo: no interesse de todos, exige-se dele também um papel promocional, criando as condições indispensáveis à realização plena das pessoas (numa linha reforçada já por Bento XVI, na Encíclica Deus é Amor.
É altura de ultrapassar de vez preconceitos e ideias feitas, de acordo com as quais o que é público é "virtuoso" e o que é privado é "pecaminoso", paradoxalmente sendo considerado privado o que é da Igreja…Com toda a clareza, importa que se sublinhe que é "pecaminoso" tudo o que seja ineficiente, mesmo sendo público ( especialmente sendo público ! ), e "virtuoso" tudo o que promova um aproveitamento mais eficiente dos recursos de que se dispõe, criando oportunidades de emprego e levando à realização das pessoas . Os resultados a que pode chegar-se ficaram bem ilustrados na última realização das Semanas Sociais Portuguesas, que teve lugar em Braga, de 9 a 12 de Março de 2006, sobre Uma Sociedade Criadora de Emprego ( tendo os textos respectivos sido publicados, em edição actualizada de 2007, da Conferência Episcopal Portuguesa )
Em particular, importa que o Estado promova um desenvolvimento espacialmente mais equilibrado, onde é mais fácil que essas iniciativas apareçam. Estará aqui a razão para que a Região Centro do país, não tendo favores públicos mas dispondo de um tecido urbano com maior equilíbrio, continue a ser um campo fértil de pequenas e médias iniciativas, só assim se explicando que continue a ter a taxa de desemprego mais baixa do continente português (5,6 % em 2007, quando era de 8,9 % em Lisboa).
Em vez de se apostar em magalopoles, além do mais com tremendos problemas sociais e um dispêndio enorme de recursos públicos, é bom que se caminhe para um tecido urbano em que seja mais fácil a afirmação de iniciativas criadoras de emprego.
Os exemplos dos outros países da Europa apontam igualmente neste sentido.
(*) Coordenador das Semanas Sociais e presidente da Assembleia Municipal de Coimbra