O PRIMEIRO MINISTRO E OS APOIOS À MATERNIDADE

Joel Carlos

Nos tempos em que eu, mais livre de compromissos e mais solto de movimentos, me entretinha, às vezes, por montes e vales, à procura de coelhos e perdizes, tínhamos ocasionalmente um companheiro, ali dos lados de Penacova, que contava as histórias mais inverosímeis tão ao gosto de caçadores, pescadores e outros aldrabões, rematando sempre da mesma forma: «quem quiser, acredite.» Ninguém lhe podia levar a mal, pois deixava sempre a liberdade de poder ou não acreditar.
Não sei bem porquê – até porque não há qualquer semelhança – mas lembrei-me desta historieta quando, no último sábado, dia 8, ouvia, no Cine-Teatro de Condeixa, o Senhor Primeiro Ministro muito determinado a anunciar diversas medidas para promover a natalidade neste País envelhecido, cuja média de nascimentos por casal não ultrapassa 1,36, muito longe, portanto, de repor o equilíbrio geracional. Prometeu abono de família para todas as mães grávidas a partir do terceiro mês de gravidez, prometeu abonos suplementares para o segundo filho e para os que nascerem depois do segundo, prometeu creches para que as mães possam conciliar os deveres da maternidade com as exigências profissionais, etc. Muitas promessas, ilustradas com os números apresentados pelo Senhor Ministro do Trabalho e Segurança Social, este contemplando também as medidas dispensadas à Terceira Idade e que passam pela construção de mais Lares, de mais Centros de Dia, de mais Apoio Domiciliário.
Se tudo se concretizar, como é legítimo esperar por serem promessas de governantes de um Estado de direito, não há dúvida de que, em dois mil e nove, quando voltar a haver eleições legislativas, o País terá dado mesmo um salto qualitativo no que às crianças e aos idosos diz respeito. Para isso, torna-se indispensável que o Governo seja coerente entre o que afirma e o que pratica. Não fará, por exemplo, sentido que faça promessas de não prejudicar as IPSS com o alargamento do horário escolar e depois, no terreno, vamos assistindo ao encerramento de muitas instituições que prestaram relevantes serviços de ATL quando o Estado nada fazia nesta área e agora se vêem constrangidas, a ter que despedir pessoal porque ficaram sem horário suficiente.
A mesma honestidade se espera na aprovação das candidaturas apresentadas nos termos do Programa PARES (Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais), quer da primeira, quer da segunda fase, umas e outras já quantificadas e publicamente apresentadas. Eu não tenho culpa de ser velho e de conservar ainda alguma memória. E por isso mesmo lembrei-me de uma outra guerra travada no tempo do consulado guterrista quando se publicou, com pompa e circunstância, a famosa Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar – creio que com o nº 5/97, – a anunciar medidas concretas e progressivas para que, num período de três anos, todas as crianças dos três aos cinco anos pudessem beneficiar de um Jardim Infantil, com educação universal e gratuita. E que é deles, esses Jardins?
E ainda a propósito: porque é que o abono de família é garantido apenas às mulheres grávidas de três meses ou mais e não às que simplesmente façam prova da sua gravidez? É que assim ficam sem cobertura as grávidas de menos tempo que não tenham cedido ao facilitismo do aborto.
Só mais uma pergunta: não é este Senhor Primeiro Ministro o mesmo que, há poucos meses, andava no terreno a animar os comícios para a despenalização/liberalização do aborto? Como é que se converteu, tão rapidamente, em defensor acérrimo da natalidade? Alegro-me com tal mudança e darei o meu modesto contributo para que as medidas anunciadas venham a concretizar-se.